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Cerca de 70% da madeira florestal irregular que chega em Macapá e Santana vem do Pará, diz MP

19/04/2017 - 09:02
Foto: Sem Autor

Cerca de 70% da madeira florestal que chega nos canais de Macapáe Santana, a 17 quilômetros da capital, têm origem do estado do Pará e a maioria não possui Documento de Origem Florestal (DOF), informou o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira. Um acordo deve melhorar as fiscalizações desse tipo de comércio no Amapá.

“Mais de 70% da madeira comercializada nesses canais têm origem no estado do Pará e chegam aqui sem nenhum tipo de documento de origem florestal, ou seja, em situação de irregularidade. Tentamos inicialmente apenas regularizar o empreendedor, mas vimos, com auxílio de outros órgãos estaduais, que é preciso também regularizar o produto desde a sua origem”, falou o promotor, em entrevista à Rede Amazônica.

Um novo acordo entre órgãos ambientais deve regularizar o segmento no estado, após a contínua falta de documentos de madeireiras na capital e em Santana, segundo o Ministério Público Estadual (MPE). A maioria desses produtos entram pelos canais das Pedrinhas e Jandiá, em Macapá, e Bueiro, em Santana.

Em 2013, a promotoria fez um acordo para que realizassem a regularização de madeireiras em Macapá e Santana. Um levantamento feito na época apontou que cerca de 300 estabelecimentos comerciais do ramo atuavam de forma ilegal nos dois municípios. Os órgãos enfrentaram dificuldades para regularizar os empreendedores, já que muitos deles não conseguiam a documentação necessária para o processo.

“Já estamos tentando há um certo tempo a regularização do setor. A gente não vinha obtendo sucesso. Houve a oportunidade de chegarmos a um novo acordo. Se constatou que hoje, com a mudança do Sistema Nacional de Floresta, que vai alterar a forma de acompanhar a extração da madeira e sua comercialização, vai ser muito mais duro para esse empreendedor que não se legalizar”, disse Moreira.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) informou que a implantação do Sistema Nacional de Floresta (Sinaflor) permitirá a fiscalização e monitoramento do desmatamento, e o acompanhamento da madeira desde a extração ao destinatário final. O sistema, segundo o MP, é mais simplificado.

“Ele marca mais precisamente a origem da madeira, e o acompanhamento de toda a cadeia, o que implicará em mais controle e, consequentemente, a possibilidade de maior responsabilização daquele que não estiver agindo em conformidade com a lei”, completou Moreira.

Uma nova reunião com o MP do Amapá, órgãos ambientais do Pará, e representantes dos comerciantes, prevista para o fim de maio, vai discutir ações para regularizar o comércio da madeira entre os dois estados. O empreendedor que atuar sem regularização da empresa e do produto pode responder pelo crime de comercialização de madeira sem documentação e sofrer as sanções administrativas por funcionar sem licenciamento.

Fonte:G1-AP


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