Foi durante a  14ª  Conferência  das  Partes  da  UNFCCC,  organizada  em  2008  em Poznan, que o projeto “REDD+ para o Escudo das Guianas” foi iniciado, primeiramente pela Guiana,

Suriname e a França, tendo o Estado de Amapá se juntado pouco tempo depois. 

O Escudo das Guianas é um dos maiores blocos de floresta tropical primária do planeta e uma região com altíssima biodiversidade.  Cerca de  90%  da  floresta  tropical  está  intacta  e  tem  um  papel primordial para a mitigação das mudanças climáticas e no regulamento das bacias hidrográficas do

Amazonas e do Orinoco. Tendo em conta que pertencem à mesma região ecológica, os países do Escudo das Guianas partilham uma responsabilidade comum no que diz respeito ao meio ambiente. 

Até uma década atrás,  as  florestas  do  Escudo  das  Guianas  estavam  pouco  ameaçadas  em uma comparação com outras florestas tropicais. No entanto, os países da região estão se desenvolvendo economicamente e demograficamente e a colocar uma pressão cada vez maior nos sistemas ecológicos naturais. Estes governos têm a ambição de direcionar o seu desenvolvimento de um modo sustentável e, portanto têm mostrado um grande interesse no REDD+ como um mecanismo que pode valorizar  financeiramente  os  seus  esforços,  graças  aos  rendimentos  previstos  nesse mecanismo derivados do carbono sequestrado. 

OBJETIVOS

O projeto tem como objetivo aumentar o capital ambiental do Escudo das Guianas. Espera-se que, baseado nos resultados do projeto, os países conseguirão estabelecer medidas e políticas sólidas e cientificamente fundadas para combater o desmatamento e a degradação da floresta, dentro da estrutura do mecanismo REDD+.

Cooperação é a chave e o componente estratégico deste projeto. Apesar de estarem na mesma região ecológica, os países do Escudo das Guianas têm passados diferentes e desenvolveram suas próprias prioridades.  Portanto, existem oportunidades  para  aprender  com  as  experiências  na  região, começando pelo compartilhamento de informação e de boas práticas. Este projeto encorajará a cooperação entre países vizinhos sobre REDD+, graças a uma plataforma regional e técnica, que colocará o enfoque no inventário de recursos florestais (estoques de carbono e superfície florestal), na melhoria de um entendimento quantificado dos fatores do desmatamento e da degradação e na modelação da evolução da cobertura florestal. Nesta última questão, espera-se que no final do projeto os legisladores terão à sua disposição um instrumento para calcular o impacto de possíveis políticas e medidas em termos da evolução da cobertura florestal e em termos de desenvolvimento socioeconômico. Este instrumento deverá providenciar uma base segura para o desenvolvimento de estratégicas de REDD+. 

Ajudando os países a explorar diferentes opções e a terem em conta os impactos no meio ambiente, este projeto enquadra-se na forte vontade política dos países para o desenvolvimento de uma maneira sustentável e estimulará a participação crítica da região do Escudo das Guianas nos esforços mundiais para mitigar as mudanças climáticas. 

ATIVIDADES DO PROJETO

O projeto baseia-se na implementação de três atividades principais.

ATIVIDADE 1: Inventário dos recursos 

O objetivo desta atividade é criar uma estrutura cooperativa para compartilhar dados e metodologias sobre o inventário de estoques de carbono florestais e o monitoramento da cobertura florestal. Espera-se que esta atividade ajude os países a formular inventários de carbono florestal no formato IPCC e a calcular as emissões dos anos passados devido a desmatamento e degradação florestal.

ATIVIDADE 2: Quantificação e mapeamento dos fatores de desmatamento e de degradação florestal   

O objetivo desta atividade é melhorar o entendimento nacional e transnacional das dinâmicas de desmatamento e degradação florestal. Esta atividade providenciará metodologias e dados para quantificar os fatores do desmatamento e da degradação e para analisar a distribuição espacial destes fatores. 

ATIVIDADE 3: Modelação para o apoio à tomada de decisão no desenvolvimento futuro         

O objetivo desta atividade é desenvolver um instrumento de apoio à tomada de decisão para ajudar os legisladores a calcular os efeitos de políticas e medidas de desenvolvimento, seja nas emissões de carbono florestal ou no desenvolvimento socioeconômico. Graças aos modelos econômicos e de desmatamento futuro, espera-se que os legisladores possam integrar completamente a REDD+  no processo decisório. 

As três atividades  principais  estão  estreitamente  relacionadas.  A atividade de modelação será alimentada  pelos  resultados  das  outras  atividades.  Todas estas atividades resultarão em           instrumentos para apoiar políticas e processos decisórios locais e nacionais               para chegar a uma maior mobilização política para a compensação de carbono florestal e para iniciar medidas concretas consistentes com o processo REDD+ no nível local, nacional e internacional.

PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL  PARA A IMPLEMENTACÃO DO PROJETO

O projeto é coordenado pelo escritório regional na Guiana Francesa do Departamento Francês da Floresta (ONF), enquanto a implementação é delegada ao seu subsidiário, a  ONF  International (ONFI). 

A implementação do projeto é feita por um grupo de especialistas da ONFI, incluindo um líder de projeto  sediado  em  Caiena,  três  pontos focais  sediados  em  Georgetown,  Paramaribo  e  Macapá, respectivamente, junto dos parceiros dos Serviços Florestais e o suporte dos especialistas da ONFI através da sua sede em Paris. Esta equipe também terá o apoio de um estudante de doutorado.

Os Serviços Florestais envolvidos participarão ativamente no projeto, trabalhando em colaboração com o ponto focal nacional sediado dentro do Serviço, como membros do Comitê Gestor e por via dos grupos técnicos de trabalho. O Comitê Gestor consistirá em pontos focais técnicos de REDD+ cada país/estado (i.e. Serviço Florestal e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e /ou Florestas) e os doadores. Para assegurar uma boa sinergia com iniciativas regionais existentes, o Comitê Gestor convidará também observadores para participarem nas suas reuniões (um do WWF, um do CI e um da Guiana Shield Facility). 

Adicionalmente, serão criados grupos técnicos de trabalho sobre questões específicas a fim de juntar especialistas  nacionais  e  especialistas  de  outras  instituições  na  região,  para  estimular  o compartilhamento de experiências e de boas práticas e para reforçar as suas capacidades. Centros de pesquisa, grupos indígenas e outras partes interessadas serão envolvidos neste projeto por via destes grupos técnicos de trabalho ou encontros específicos.