O GRET (Grupo de Pesquisa e Intercâmbios Tecnológicos), associação francesa de profissionais do desenvolvimento solidário, atua há mais de 30 anos em mais de 30 países, e há mais de 25 anos no Brasil. Intervém nas grandes áreas do desenvolvimento econômico e social, com base enfoques em parceria e pesquisa-ação. Articula ações de campo com consultorias, contribuição à definição de políticas públicas e sistematização / difusão de experiências.
O financiador do projeto de “Apoio a Elaboração de uma Politica de Gestão Sustentável da Floresta e da Biodiversidade do Estado do Amapá - Amazônia Brasileira (GFLOR)” é o Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial (FFEM). O FFEM (www.ffem.fr) é um fundo público bilateral criado em 1994 pelo governo francês após a Conferência do Rio. Tem como objetivo a proteção do meio ambiente mundial nos países emergentes e em desenvolvimento. O FFEM promove, através de projetos de desenvolvimento sustentável, a preservação e o equilíbrio de nosso planeta, atuando nas seguintes áreas:
- Agricultura sustentável
- Territórios urbanos sustentáveis
- Mecanismos de financiamento da biodiversidade
- Energia sustentável na África
- Gestão integrada das regiões litorais marinhas
- As florestas
O Estado do Amapá forneceu importantes esforços para proteger os recursos naturais de seu território (criação de áreas protegidas) e limitar as práticas não sustentáveis de exploração (suspensão da exploração ilegal de madeira, do uso do carvão oriundo de desmatamento...). Essas ações constituem bases sólidas porem não suficientes para uma gestão sustentável da floresta e da biodiversidade. O sucesso dessa política depende da superação de dois grandes desafios:
- Implementação da gestão nas áreas protegidas a partir notadamente de mecanismos inovadores de financiamento (Fundo Fiduciário para a gestão das áreas protegidas, agamentos para serviços ambientais incluindo um projeto piloto REDD);
- Desenvolvimento da exploração florestal de baixo impacto, tratando dos produtos madeireiros e não madeireiros (frutos, fibras, sementes, óleo...), ao benefício das populações rurais e das empresas, a partir de florestas públicas (federais e da floresta estadual - a FLOTA). Isto representa um desafio muito importante para o desenvolvimento sustentável do Amapá, que possui hoje um modelo econômico frágil (poucas indústrias, peso da administração pública), incapaz de responder as expectativas de uma população em pleno crescimento.
- Consolidação da política de conservação e de gestão da biodiversidade do governo do Amapá;
- Implementação de um setor florestal de baixo impacto no Amapá.
- Finalizar o marco legal da gestão sustentável dos recursos naturais no Amapá;
- Fortalecer as instituições do Amapá encarregadas da gestão dos recursos naturais, seja da gestão das concessões florestais ou das unidades de conservação;
- Reforçar as estruturas de governança das unidades de conservação do Estado;
- Reforçar a capacidade dos atores locais do setor madeireiro (empresas e comunidades);
- Finalizar e monitorar a implementação da FLOTA (concessão de manejo florestal e gestão da unidade de conservação).
As principais partes do projeto são o Governo do Amapá e seus órgãos especializados (SEMA, IEF, IMAP), os órgãos federais envolvidos na gestão de territórios florestais no Amapá (SFB, ICMBio), os operadores do projeto CI e GRET, assim como a cooperação técnica francesa mobilizada através do FFEM.
O público - alvo do projeto é constituido das instituições públicas encarregadas da gestão florestal e da conservação da biodiversidade, notadamente no Estado do Amapá, as comunidades tradicionais e os pequenos proprietários florestais da FLOTA e da sua periferia, e de maneira indireta, o Estado do Amapá inteiro e sua população, assim como as empresas potencialmente concessionárias da FLOTA.
A supervisão do projeto será realizada pelo governo do Amapá (GEA) e seus serviços especializados, através da presidência do Conselho Gestor (CG) do projeto assumida pelo IEF (Instituto Estadual de Florestas do Amapá). O IEF deverá apoiar o projeto e organizar a intervenção dos demais órgãos do Estado. GRET e CI apoiarão o GEA nessa tarefa. O GRET assumirá a gestão financeira do projeto na interlocução direta com o FFEM.
A nível técnico, o projeto será conduzido por uma equipe mista GRET/CI/IEF, sediada em Macapá-AP, sob a coordenação do responsável de projeto GRET. Essa equipe estará sediada no IEF em Macapá, que nomeará um interlocutor específico para o projeto. A equipe será composta de pessoal brasileiro unicamente.
O projeto contemplará um importante componente de pesquisa inserido em várias atividades (Seminários de intercambio Guiana / Amapá – Monitoramento do Plano de Gestão da FLOTA – Programa de Pesquisa da FLOTA).
A governança do projeto será efetuada por um Conselho Gestor (CG), presidido pelo IEF.
O CG, com frequência de reunião semestral, terá um papel de planejamento, de monitoramento/acompanhamento e de controle do projeto. A equipe de projeto GRET/CI/IEF baseada no Amapá terá que responder da suas atividades ao CG. O CG cuida do respeito dos objetivos do projeto, do calendário de execução, da utilização do orçamento, em particular do orçamento do FFEM. Valida os planos de ação e formula recomendações. Reune os atores chaves do projeto, relacionados através dos acordos de implementação específicos do projeto (Acordo de Cooperação, convênio FFEM/GRET, contrato GRET/CI). O funcionamento do CG é descrito no acordo de cooperação.
A equipe do projeto (GRET/CI/IEF) deverá implementar ao nível operacional as decisões e recomendações do CG.
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