Ampliação de atendimento à demanda de produtores Extrativistas, Quilombolas e Indígenas do Estado do Amapá quanto ao acesso à Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) e as políticas de inclusão produtiva rural do Governo Federal , especialmente  as que compõe o Plano Brasil Sem Miséria.
 

Parceiro/Financiador

O Projeto é fruto de um convenio entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS e o Instituto Estadual de Florestas do Amapá - IEF.

Objetivo Geral

Aumentar o número de DAP’s extrativistas e jurídicas emitidas no Estado do Amapá, contribuindo para ampliação do acesso de produtores extrativistas, quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais em geral às políticas da Agricultura Familiar e Sociobiodiversidade.

Objetivos Específicos

• Facilitar o acesso e a obtenção de DAP’s individuais (750) e jurídicas (09) aos produtores extrativistas, quilombolas, indígenas e populações tradicionais em geral;
• Levantar a demanda de DAP individual e jurídica na área de abrangência do projeto;
• Aumentar o percentual de DAP’s individuais(50%) e jurídicas expedidas (100%)no Estado do Amapá, com foco no público extrativista;
• Fomentar a cadeia socioprodutiva dos produtos extrativistas e florestais, através do fortalecimento das organizações rurais e das ações da Câmara Setorial da Sociobiodiversidade do Amapá;
• Possibilitar a inclusão sócio produtiva de extrativistas, quilombolas, indígenas e populações tradicionais em geral às políticas públicas como PRONAF, PGPMBio, PAA, PNAE.

 Beneficiários e Comunidades

 O Projeto atenderá diretamente750 famílias distribuídas em 13 municípios do Estado, a saber:

 Metas/Etapas

 Meta 1-Emitir 750 DAP’s Extrativistas ocasionando a ampliação de 50% dos números registrados no estado do Amapá

Etapas

1.1-Visita às 46 comunidades para mobilização e sensibilização do público beneficiário;

1.2-Realizar reuniões com as comunidades para levantamento de demanda de emissões de DAP’s individuais e o levantamento do número de organizações rurais existentes nas localidades;

1.3-Levantamento de informações da Unidade Produtiva Familiar para Emissão de DAP (dados do produtor, componentes familiares, dados da propriedade e dados da produção);

1.4-Emissão e entrega de 750 DAPs extrativistas.

Meta 2- Emitir 09 DAPS Jurídicas acarretando na ampliação em 100% o número de registros existente no Estado do Amapá.

Etapas

2.1-Realizar reuniões com cooperativas e associações para apresentar as condicionantes e benefícios de obtenção de DAP jurídica;

2.2-Capacitação Social: Realizar 09 oficinas (12 h/aula cada) sobre movimento social, organizações sociais e acesso às políticas públicas de credito rural e mercados institucionais para 225 pessoas;

2.3-Emissão e entrega de 9 DAPs jurídicas;

2.4-Estruturação de um espaço físico para o funcionamento da Câmara Setorial da Sociobiodiversidade do Amapá como espaço de articulação entre os diversos atores das cadeias da sociobiodiversidade.

Duração do Projeto

O projeto será executado no período de março de 2014 a dezembro de 2015.

 Custos:

O custo total  do projeto é o equivalente a R$ 1.497.891,86.

MDS R$ 1.339.669,82

IEF   R$    158.222,04

RELATÓRIOS TRIMESTRIAS

1º relatório trimestral 2014: Baixar Arquivo

2º relatório trimestral 2014: Baixar Arquivo