Instituto Estadual de Florestas do Amapá

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AVISOS DE LICITAÇÃO
Nome Descrição Arquivos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017-IEF

O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPÁ e este Pregoeiro, designado através da Portaria nº 002/17, de 13 de janeiro de 2017, tornam público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília) do dia 11/08/2017, nº da licitação 680851, através do site http://www.licitacoes-e.com.br, licitação, tem por objeto AQUISIÇÃO BENS PERMANENTES (EMBARCAÇÃO EM CHAPA DE ALUMÍNIO, REBOQUE RODOVIÁRIO E MOTOR DE POPA 20 HP 4T), de acordo com CONVÊNIO/SICONV N°787826/2013-SESAN/MDS, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário-MDS e o Instituto de Floresta do Amapá-IEF, nos termos da Lei n.º 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, atualizada pela Lei Complementar nº 147 de 17/07/2014, Decreto Federal 8.538/2015, de 06 de outubro de 2015, pela Lei Complementar Estadual nº 0044/2007, 21/12/2007 e, subsidiariamente, pela Lei N.º 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sites http://www.licitacoes-e.com.br - www.ief.ap.gov.br

Instituto Estadual de Florestas do Amapá, Av. Procópio Rôla Nº 675 – Bairro Centro nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP: 68.900-081.

 

Macapá, 24 de julho de 2017.

 

Sebastião Cléssio Alfaia da Trindade

Pregoeiro
IEF/AP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017-IEF

O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPÁ e este Pregoeiro, designado através da Portaria nº 002/17, de 13 de janeiro de 2017, tornam público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília) do dia 07/07/2017, nº da licitação 675928, através do site http://www.licitacoes-e.com.br, licitação, tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL NÁUTICO), de acordo com CONVÊNIO/SICONV N°787826/2013-SESAN/MDS, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário-MDS e o Instituto de Floresta do Amapá-IEF, nos termos da Lei n.º 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, atualizada pela Lei Complementar nº 147 de 17/07/2014, Decreto Federal 8.538/2015, de 06 de outubro de 2015, pela Lei Complementar Estadual nº 0044/2007, 21/12/2007 e, subsidiariamente, pela Lei N.º 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus Anexos encontramse disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sites http://www.licitacoes-e.com.br - www.ief.ap.gov.br Instituto Estadual de Florestas do Amapá, Av. Procópio Rôla Nº 675 – Bairro Centro nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP: 68.900-081.

Macapá, 14 de junho de 2017.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017

1. Constitui objeto do presente Termo de Referência na AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO ABC DE 1 KG, necessárias para execução do Projeto “Apoiar ação de ampliação da emissão de Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) a agricultores familiares extrativistas, quilombolas e indígenas que residem no estado do Amapá, com o objetivo de ampliar a inserção destas populações a importantes políticas implementadas pelo Governo Federal, tais como: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Política de garantia do Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio); Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; PRONAF; e PNAE, de acordo com o Convênio Nº 787826/2013- SESAN/MDS/IEF, nas conformidades deste Termo e suas Seções.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017-IEF

O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPÁ e este Pregoeiro, designado através da Portaria nº 002/17, de 13 de janeiro de 2017, tornam público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília) do dia 16/06/2017, nº da Licitação 673792, através do site http://www.licitacoes-e.com.br, licitação, tem por objeto aquisição de suprimentos de informática (toner para impressora HP m1212nf–laserjet), conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital, nos termos da Lei n.º 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, atualizada pela Lei Complementar nº 147 de 17/07/2014, Decreto Federal 8.538/2015, de 06 de outubro de 2015, pela Lei Complementar Estadual nº 0044/2007, 21/12/2007 e, subsidiariamente, pela Lei N.º 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus Anexos encontramse disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sites http://www.licitacoes-e.com.br - www.ief.ap.gov.br Instituto Estadual de Florestas do Amapá, Av. Procópio Rôla Nº 675 – Bairro Centro nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP: 68.900-081. Macapá, 30 de maio de 2017.

Edital de concessão Floresta N° 001/2016 Concorrência Pública

A presente licitação tem por objeto delegar o direito de praticar o manejo florestal sustentável para a exploração dos produtos florestais indicados neste edital em Unidades de Manejo Florestal (UMFs), localizadas na Floresta Estadual (Flota) do Amapá, no estado do Amapá, criada pela Lei n° 1028, de 12 de julho de 2006, publicado no DOE n° 3804, de 17 de julho de 2006, páginas de 1 a 4, em conformidade com seu Plano de Manejo, aprovado pela Portaria Conjunta n° 001/2014-SEMA/IEF, de 16 de abril de 2014, publicada no DOE no 5698, de 24 de abril de 2014, página 16, conforme memorial descritivo constantes no
Anexo I.


1.2. Fazem parte deste edital de licitação as seguintes UMFs:
UMF I – 41.378,7377 hectares;
UMF II – 88.973,7079 hectares;

      1.2.1. As UMFs serão objeto de propostas separadas com os parâmetros de técnica e de preço ofertados.

      1.2.2. As características das UMFs, o contexto socioeconômico da região de entorno, o histórico de antropização e a estrutura disponível se encontram descritos nos Anexos 2, 3, 4 e 16 deste edital, respectivamente.


1.3. A identificação dos produtos que poderão ser explorados, as situações especiais e as exclusões seguirão as definições contidas no Anexo 5 deste edital e serão atualizadas pelo IEF/AP.


1.4. O prazo do contrato de concessão florestal será de 40 (quarenta) anos, sem possibilidade de renovação.

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